O cálculo de adicional noturno costuma afligir muitos empregadores. Afinal, a demanda por funcionários que trabalhem no período da noite aumenta constantemente. No entanto, existem regras específicas para o pagamento desses colaboradores que parecem muito complexas. Para dominar o assunto e não desrespeitar a lei, é fundamental entender as especificidades e compreender o que envolve a contabilidade.

Mas não se preocupe! Nós preparamos um texto com o que você precisa saber para poder implementar essa jornada em sua empresa sem correr riscos trabalhistas!

Como funciona o trabalho noturno?

O mundo moderno funciona em um ritmo constante e acelerado, de forma que muitas empresas necessitam que funcionários trabalhem no período noturno para ganhar espaço no mercado. No entanto, para exercer esse tipo de jornada, existem regras específicas e legislações diferenciadas para o pagamento. 

O diferencial desse tipo de função é que estudos comprovam que a inversão de horários em que o funcionário trabalha impacta diretamente na saúde física do mesmo. Além de oferecer um desgaste muito mais elevado, o turno da noite pode afetar até o ritmo cardíaco daqueles que o fazem. 

Por causa de tais problemas, foram inseridas regras para empresas que solicitam esse tipo de atividade, de modo a suavizar os impactos. Consequentemente, foi determinado o pagamento do adicional noturno, que é uma recompensa financeira para equilibrar o esforço a mais feito por hora. 

Quais são as regras para o trabalho noturno?

Como o trabalho noturno oferece consequências ao trabalhador, ele foi regulamentado com maior rigidez para evitar maiores problemas. Ao empregador, resta conhecer a dinâmica das determinações, para suprir sua demanda e criar um diferencial competitivo sem sair da lei. Para ajudar, separamos algumas definições fundamentais. Continue a leitura!

Horário de trabalho

A legislação dispõe sobre quais horários de jornada são considerados ou não trabalho noturno. Assim, para trabalhadores comuns, fica estabelecido o período entre 22 horas e 5 horas. 

Para o caso dos trabalhadores rurais, o horário é diferenciado. O período de horário noturno é compreendido entre 21 horas e 5 da manhã, se o trabalho for feito na lavoura. Caso a função seja na pecuária, então é considerada a faixa de tempo entre 20 horas e 4 horas.  

Pagamento de adicional noturno

Para todos os trabalhadores enquadrados no perfil e que realizarem trabalho noturno, o valor da hora deve ser incrementado. Por regra, deve ser adicionado 20% do valor da hora do funcionário para cada hora trabalhada. 

É válido ressaltar que na folha de pagamentos esse valor incrementado de 20% precisa ser discriminado como adicional noturno. Se tudo for especificado apenas dentro do salário total, a empresa pode enfrentar problemas. No entanto, um software de gestão pode ser uma ferramenta útil para evitar problemas do tipo. 

Acréscimo no FGTS e férias

Quando a jornada de um trabalhador é enquadrada como noturna e ele recebe acréscimo em seu salário, todos os seus benefícios previstos pela legislação trabalhista, como as férias e o FGTS devem ser proporcionalmente incrementados. 

Horas extras

Todas as horas em que o empregado permanece em serviço além de sua jornada noturna deve ser pago em forma de horas extras. Geralmente, o valor de cada hora corresponde ao valor da hora somado a 50% dela em dias normais e 100% em domingos e feriados. 

Assim como o adicional noturno é aplicado em horas normais, ele também deve ser contabilizado nas horas extras. Consequentemente, as horas extras desses funcionários correspondem ao valor da hora mais 70% ou 120% desse valor. 

Trabalhos isentos

Nem todos os trabalhos realizados no período da noite são considerados e devem ter adicional noturno pago. Algumas profissões são recompensadas pelos desgastes de outras maneiras ou têm esse horário previsto em suas funções. 

Podemos citar como exemplo o caso dos policiais, médicos plantonistas etc. Nesses casos, geralmente o descanso é calculado de modo peculiar e exige conhecimento da elaboração de escalas para não descumprir a lei.  

Menores de idade

Um ponto essencial para evitar problemas com o Ministério do Trabalho é saber que trabalhadores menores de idade não podem, em hipótese alguma, realizar trabalhos no período noturno. 

Assim, fica vedado não só o cumprimento de uma jornada noturna completa, como também qualquer hora trabalhada após as 22 horas e antes das 6 horas. 

De que forma fazer o cálculo de adicional noturno?

O cálculo de adicional noturno é bastante simples e pode ser feito rapidamente. No entanto, é importante saber como fazê-lo, pois errar ao fazer o pagamento do colaborador que exerce essa atividade significa não estar fazendo a remuneração adequada. Mas não se preocupe, vamos ajudar!

Cálculo do valor da hora

O primeiro passo é estabelecer qual é o valor que o trabalhador recebe por hora. O cálculo é bastante simples. Para chegar ao valor, bastante verificar o salário registrado do funcionário e dividir pela quantidade de horas trabalhadas no mês. Suponhamos que um empregado receba 1.200 reais registrados em carteira e trabalhe 220 horas mensais (o correspondente a 44 horas semanais). Nesse caso, temos:

  • 1200/220= 5,45 reais por hora.

Cálculo do adicional noturno

Como comentamos acima, o cálculo do adicional noturno incrementa 20% ao valor da hora que o trabalhador recebe. Considerando o exemplo acima, vamos supor que o funcionário desempenhou sua função apenas no período noturno durante um mês todo. Primeiro, verifica-se quanto é 20% da hora:

  • 5,45 * 0,20 = 1,09.

Assim, definimos que a hora do empregado vale o valor original adicionado dos 20% encontrados. Pode-se obter o novo valor realizando uma soma simples:

  • 5,45 + 1,09 = 6,54.

Logo, para saber qual é o novo salário que o funcionário vai receber ao fim do mês multiplica-se o número de horas mensais trabalhadas pelo novo valor que ele recebe por hora. Então, temos:

  • 6,54 * 244 = 1.595,76.

É válido ressaltar que muitos softwares de automação podem ajudar nesse processo. Algumas tecnologias de controle de ponto também ajudam a identificar, contabilizar e calcular essas horas.  

O cálculo de adicional noturno é muito mais simples do que parece. Entendendo esse assunto, você pode planejar turnos a noite para seus funcionários, sem medo de errar no momento do pagamento. Caso a sua empresa precise estender as atividades, seja para aumentar o tempo de serviço ou para algumas atividades específicas, não se preocupe. Basta seguir essas pequenas regras da legislação.

Ainda se preocupa em ter problemas com a legislação do trabalho? Para evitar situações do tipo, leia nosso artigo e conheça os problemas trabalhistas mais comuns. Assim, você consegue evitá-los!